Consulte as orientações técnicas gerais abaixo listadas, cujo o objectivo consiste na explicitação das regras aplicáveis às candidaturas.
n.º1/2015. PROCEDIMENTO APLICÁVEL
n.º2/2015. SUBMISSÃO, ALTERAÇÃO E DESISTÊNCIA DE CANDIDATURAS
n.º3/2015. ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DA CANDIDATURAS
n.º4/2015. GUIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA BENIFICIÁRIOS
n.º5/2015. EXIGÊNCIA DE GARANTIAS BANCÁRIAS
n.º6/2015. ELEGIBILIDADE DO IVA RELATIVAMENTE AOS SUJEITOS PASSIVOS DE IVA
consulte aqui as
ORIENTAÇÕES TÉCNICAS >